A Abordagem Geral das Obrigações Tributárias é um ramo fundamental do direito tributário que se dedica à compreensão dos princípios e regras que regem as obrigações legais em um sistema jurídico. Ela busca caracterizar os elementos essenciais da obrigação tributária, como a fonte de direito, o sujeito passivo, a carga tributária e a
Obtendo meu Assédio Moral No Trabalho para trabalhar
Muitas vezes, podemos confundir uma postura mais firme e profissional usando assédio moral. E de modo a que isso não aconteça, devemos diferenciar este qual é cobrança e o qual é assédio moral pelo trabalho. É fundamental promover a conscientização A cerca de o assé especialmentedio moral, criar políticas e procedimentos para prevenç�
Tudo sobre Trabalho sem carteira assinada
A legislaçãeste trabalhista brasileira existe de modo a proteger tanto os empregadores quanto ESTES empregados de abusos e quebras de contrato. contudo nenhumas a proteçãeste da CLT, saiba como fica esta relaçãeste? Por outro lado, se faltar qualquer uma dessas condições, você nãeste deterá os direitos trabalhistas por um empregado. Ob
Estabilidade da Gestante no Trabalho - Uma visão geral
Ao optar através Antecipação Saque-Aniversário, no entanto, a gestante pode antecipar várias parcelas do seu saque do uma vez – nenhumas precisar esperar este mês do aniversário. Pela jurisprudência, a estabilidade no trabalho de modo a a grávida é garantida a partir da data da concepçãeste, e nãeste da confirmaçãeste da gravidez