A Teoria Geral da Obrigação Fiscal

A Abordagem Geral das Obrigações Tributárias é um ramo fundamental do direito tributário que se dedica à compreensão dos princípios e regras que regem as obrigações legais em um sistema jurídico. Ela busca caracterizar os elementos essenciais da obrigação tributária, como a fonte de direito, o sujeito passivo, a carga tributária e a

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Obtendo meu Assédio Moral No Trabalho para trabalhar

Muitas vezes, podemos confundir uma postura mais firme e profissional usando assédio moral. E de modo a que isso não aconteça, devemos diferenciar este qual é cobrança e o qual é assédio moral pelo trabalho. É fundamental promover a conscientização A cerca de o assé especialmentedio moral, criar políticas e procedimentos para prevenç�

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Tudo sobre Trabalho sem carteira assinada

A legislaçãeste trabalhista brasileira existe de modo a proteger tanto os empregadores quanto ESTES empregados de abusos e quebras de contrato. contudo nenhumas a proteçãeste da CLT, saiba como fica esta relaçãeste? Por outro lado, se faltar qualquer uma dessas condições, você nãeste deterá os direitos trabalhistas por um empregado. Ob

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Estabilidade da Gestante no Trabalho - Uma visão geral

Ao optar através Antecipação Saque-Aniversário, no entanto, a gestante pode antecipar várias parcelas do seu saque do uma vez – nenhumas precisar esperar este mês do aniversário. Pela jurisprudência, a estabilidade no trabalho de modo a a grávida é garantida a partir da data da concepçãeste, e nãeste da confirmaçãeste da gravidez

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